A presente Política de Privacidade, denominada aqui como Política, detalha como o presente site, atua e trata os dados pessoais coletados de seus Usuários, que conforme o caso, serão denominados como Usuário, Locador, Locatário, Proprietário, Vendedor ou Comprador, no momento que oferta e vende seus mais diversos serviços. Dentre esses, destacamos a intermediação de compra, venda, locação e administração de imóveis alugados.

A Política aplica-se para todas as Plataformas disponibilizadas pelo presente site, incluindo o site, bem como nos canais de comunicação e outros.

Eventualmente, novos serviços e produtos adicionais poderão ser ofertados pelo presente site. Posto que de antemão, estabelecemos que a presente Política continuará vigorando, bem como aplicar-se-á e se enquadrará integral e imediatamente. Não obstante, se a introdução destes novos serviços, ocasionar modificação ou incompatibilidade, ainda que parcial, na forma como são coletados ou tratados os dados pessoais do Usuário, será então disponibilizada informação condizente, bem como termos e ou políticas adicionais.

Assim sendo, o Usuário, ao utilizar os nossos serviços, entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal 13.709/2018), bem como das disposições consumeristas, Lei Federal 8.078/1990, dentre outras normas previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

A presente Política tem como propósito:

Garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais são coletados, as razões pelas quais são coletados e utilizados, além de com quem são compartilhados;
Elucidar como são utilizados os dados pessoais compartilhados pelo Usuário, nas Plataformas e canais de comunicação disponíveis, para proporcionar uma experiência e atendimento eficazes e seguros;
Explicar ao Usuário os respectivos direitos, em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por essa empresa, e de que forma é feita a proteção da sua privacidade.

O intuito da presente Política é auxiliar o Usuário a compreender os compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações. Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, desde já consignamos o óbvio: o Usuário é livre para decidir se pretende utilizar os nossos serviços ou não, podendo. Entretanto, em alguns casos, optar por não compartilhar certos dados opcionais, pode impedir o uso de algumas funcionalidades do serviço disponibilizado, ou até mesmo, levar a resolução/extinção da relação contratual estabelecida entre Usuário e esta empresa, por impossibilidade e meios insuficientes para prestação.

1. Direitos e preferências do Usuário:

A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/18 ou simplesmente “LGPD”, confere determinados direitos aos indivíduos, relativos aos seus dados pessoais. Assim, conforme previsto nos termos da legislação aplicável e, salvo se limitados pela mesma, esta empresa garante ao Usuário os seguintes direitos, referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

Direito de confirmação da existência de tratamento;
Direito de acesso aos dados;
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Direito à portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais da desta empresa;
Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
Direito à informação das entidades públicas e privadas, com as quais a esta empresa realizou uso compartilhado de dados;
Direito à informação, sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, e sobre as consequências da negativa;
Direto à revogação do consentimento, nos termos da LGPD;

E mais, em caso de envio de mensagens, seja de publicidade eletrônica, proposta de prestação de serviço, retorno de serviço contratado ou pretendido, envio de documentos e informações de terceiros atrelados ao negócio intermediado, que tenham como base seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar sua autorização ou declarar a sua recusa.

Outrossim, as mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário vier a receber desta empresa, enviadas através de e-mail, já incluirão mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por meio de link, permitindo rapidez e eficiência também para o cancelamento da subscrição nos e-mails.

2. Forma de coleta de dados pessoais do Usuário:

Quando o Usuário se subscreve nesta Plataformas, seja por meio do site ou Moving, ou ainda, quando mantem contato em um dos canais de comunicação, ocorre a coleta e/ou solicitação dos seguintes dados pessoais:

Interessado em vender, comprar, alugar ou dar em administração: nome, e-mail, telefone, localização do imóvel e/ou área de interesse. Informações e documentos adicionais poderão ser solicitados quando do aperfeiçoamento contratual da prestação de serviço;
Em sendo corretor de imóveis: Nome, número de telefone, endereço de e-mail, CPF, CRECI válido e ativo (obrigatório para sua identificação como corretor de imóveis), endereço do imóvel que deseja anunciar e dados bancários, como: tipo de conta corrente/poupança, banco, número da agência, dígito da agência, número da conta e dígito da conta, caso tais informações sejam necessárias para a prestação dos serviços.

As informações agregadas são destinadas para criar modelos de marketing e promoção, para melhorar os nossos serviços, bem como, para aperfeiçoar e corrigir anomalias dentro das plataformas e canais de comunicação existentes, e ainda, prestar o serviço para o qual foi contratado.

Conforme abaixo é demonstrado, os grupos de dados pessoais do Usuário e o respectivo dado coletado, quando ocorre a subscrição pelo próprio Usuário; quando ele autoriza esta empresa a coletar ou quando a esta empresa os solicita, em caso de contato pelos canais de comunicação:

Dados fornecidos no Formulário de Visita, Vistoria ou Avaliação de imóvel

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário nessas hipóteses, incluem: nome, CPF, e-mail, número de telefone e endereço do imóvel objeto. Alguns desses dados são obrigatórios. No mais, dados adicionais pessoais ou do imóvel objeto, poderão ser solicitados ao Usuário.

Dados fornecidos no Formulário para Anúncio ou Proposta de Venda, Compra, Locação ou Administração de Imóvel

3. Finalidade dos dados pessoais do Usuário:

Quando o Usuário interage com a Plataforma, ou com os canais de comunicação disponíveis, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Conforme abaixo, expomos os motivos pelos quais coletamos, tratamos e solicitamos seus dados pessoais, bem como os fundamentos jurídicos associados, em que nos baseamos e que nos permitem legalmente assim agir:

Dados de registro para utilização e contratação dos Serviços

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário nas Plataformas e canais de comunicação disponíveis, bem como, ter melhor compreensão dos serviços e produtos ofertados por esta empresa. FUNDAMENTO JURÍDICO: **Execução de contrato **Legítimo interesse.

Dados de registro quando da utilização das Plataformas

Para guardar registros de acesso, no intuito de prevenção e identificação de crimes ou atos ilícitos, posto que será possível identificar responsáveis, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet. FUNDAMENTO JURÍDICO: **Cumprimento de obrigações legais.

Dados de registro para utilização e contratação dos Serviços

Para comunicação com o Usuário, para fins relacionados ao serviço desempenhado. FUNDAMENTO JURÍDICO: **Execução de contrato **Legítimo intere

Dados bancários

Para processar transações financeiras no interesse do Usuário. FUNDAMENTO JURÍDICO: **Execução de contrato **Cumprimento de obrigações legais **Legítimo interesse.

Dados de marketing

Para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de Marketing relacionado com produtos e serviços que possam ser do interesse do Usuário. FUNDAMENTO JURÍDICO: **Legítimo interesse

4. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário:

De modo a indicar, prévia e claramente, é demonstrado os grupos de destinatários, os quais poderão receber os dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da Plataforma e ou canais de comunicação, conforme o serviço almejado e ou já contratado.

Autoridades e órgãos Competentes

Os dados pessoais do Usuário serão compartilhados quando for necessário, para o cumprimento de uma obrigação legal e/ou contratual, nos termos da legislação aplicável, ou ainda, para o cumprimento de uma ordem judicial, quando emitida por autoridade competente.

Fornecedores e Prestadores de Serviço

Os dados pessoais do Usuário serão compartilhados com fornecedores e prestadores de serviços que participem, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais desta empresa. Especialmente na execução dos serviços contratados pelo Usuário, tal como ocorre nas hipóteses de intermediação e gestão de imóveis, que envolvam tomada de preço e providências relativas a outros serviços especializados, ao passo que os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, tais como empresas de reforma e reparos em geral, especializadas no setor imobiliário (fotógrafos, empresas de análise e proteção ao crédito, seguradoras, escritórios de advocacia e portais especializados em divulgação de imóveis).

Órgãos Judiciais, Administrativos e Arbitrais

Os dados pessoais do Usuário serão utilizados para defender seus interesses e direitos, que estejam em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira. No mais, os dados também serão utilizados para emissão e certificação de certidões e consultas de aferição de idoneidade, existência de pendências judiciais ou financeiras, desde que dentro do escopo do serviço de interesse do Usuário.

Empresas do mesmo grupo econômico e ou Parceiros Comerciais

Os dados pessoais do Usuário serão compartilhados, quando necessário, aos interesses legítimos desta empresa e do próprio Usuário, em especial, para apoiar e promover as atividades comerciais e ofertar produtos ou serviços que possam beneficiar o Usuário, respeitadas suas legítimas expectativas e seus direitos e liberdades fundamentais. Em caso de dúvidas supervenientes sobre quem são os destinatários dos dados, o Usuário deve manter contato em “contato” disponível no site.

5. Conservação e eliminação de dados:

Os dados pessoais do Usuário serão conservados enquanto for necessário, seja para prestar os serviços desta empresa, seja para fins comerciais legítimos e essenciais da atividade empresarial desenvolvida, e ainda, para cumprir com obrigações legais e auxiliar na resolução de litígios. Não obstante, havendo pedido expresso do Usuário, seus dados serão eliminados ou então, anonimizados. Isto é, deixarão de ser identificáveis, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, em especial nas seguintes situações:

Caso a esta empresa seja obrigada a manter os dados pessoais do Usuário, para atender obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, posto que ficarão armazenados apenas os dados pessoais necessários e pelo período exigido pela legislação aplicável;
Em função de legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes, possibilitar a cobrança de comissões por intermediações ocultadas e evitar qualquer tipo de conduta que atente com a boa-fé contratual ou extracontratual, sempre com vistas à segurança e uso controlado das informações do Usuário.

6. Links:

Na hipótese desta empresa apresentar ao Usuário anúncios, conteúdos e informações, através dos canais de comunicação e ou site, é facultado ao Usuário acessá-las ou não, sendo certo, que a mesma não tem controle, nem mesmo poderá ser responsabilizada pela política de privacidade e conteúdo ofertado por terceiros. Logo, caso venha o Usuário a interagir com anúncios ou link’s estranhos, deverá estar ciente de que sairá do âmbito desta Política, e que quaisquer dados pessoais que venha fornecer, não estarão guarnecidos pela presente

7. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança:

Esta empresa sempre atuará de modo a proteger os dados pessoais e privacidade dos Usuários que venham buscar sua prestação de serviços, ao passo que implementou medidas técnicas e organizacionais, para colaborar com a segurança dos dados que vier a receber. Entretanto, o Usuário deve ter conhecimento que todo sistema tecnológico pode falhar ou ser hackeado, e vindo a ocorrer uma dessas mazelas, esta empresa se compromete a comunicar todos seus Usuários afetados.

8. Crianças e Adolescentes:

Nenhum serviço ofertado por esta empresa se destina a crianças e adolescentes, isto é, pessoas com idade inferior a 18 anos. Posto que não coletamos dados pessoais de crianças e adolescentes, logo, se o propenso Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar nenhuma das Plataformas disponíveis, nem mesmo nos fornecer dados pessoais. Ademais, esta empresa, eventualmente coletar dados pessoais de uma criança ou adolescente, tais informações serão eliminadas imediatamente e eventual contrato em vigor será rescindido, salvo se o menor estiver devidamente acompanhado de seu representante legal, em instrumento público ou particular subscrito.

9. Alterações à presente Política de Privacidade:

Havendo necessidade de enquadramento legal, ou diante de novos serviços e Plataformas Tecnológicas, a presente Política poderá ser alterada sem prévio aviso. Contudo, seus Usuários serão comunicados de maneira visível e adequada. Todo Usuário ou interessado em ser cliente esta empresa, poderá obter mais informações sobre a presente Política, bem como requerer explicação de como funciona as Plataformas existentes e qual a utilização dos dados pessoais obtidos, através do e-mail informado no presente site. A presente empresa é a responsável pelo tratamento e segurança das informações conferidas, em especial os dados pessoais do Usuário, os quais serão processados nos termos desta Política.

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